📜 Política de Devolução de Produtos – Loja Virtual Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia

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1. Objetivo

Esta política estabelece as condições e procedimentos para devolução, troca e reembolso de produtos adquiridos através do site oficial do Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia, garantindo a proteção do consumidor e a transparência nas relações de compra.

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2. Direito de Arrependimento

• O consumidor tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

• O pedido de devolução deverá ser formalizado por e-mail ou canal oficial do clube, dentro do prazo estipulado.

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3. Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceita:

• O produto deve estar em perfeito estado de conservação, sem indícios de uso, lavagem ou alterações.

• Deve estar acompanhado da embalagem original, etiquetas, manuais e todos os acessórios que o compõem.

• É obrigatória a apresentação da nota fiscal ou comprovante de compra.

Atenção: produtos personalizados, confeccionados sob encomenda ou de uso íntimo não poderão ser devolvidos, exceto em casos de defeito comprovado.

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4. Procedimento de Solicitação

1. O cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais, informando:

   • Número do pedido,

   • Nome completo,

   • Produto a ser devolvido,

   • Motivo da devolução.

2. Após análise, o clube enviará as instruções de postagem gratuita ou agendamento de coleta.

3. O produto será inspecionado após o recebimento.

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5. Troca de Produtos

• O cliente poderá optar por troca do produto por outro disponível em estoque, respeitando valores equivalentes.

• Caso haja diferença de preço, será cobrado ou devolvido o valor correspondente.

• Em caso de indisponibilidade, o cliente poderá escolher entre crédito em compras futuras ou reembolso.

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6. Produtos com Defeito

• Se constatado defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a substituição do produto em até 90 (noventa) dias corridos após a compra.

• Se não for possível a troca, será oferecido o reembolso integral.

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7. Prazos para Reembolso

• Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas subsequentes, conforme regras da administradora.

• Pix, depósito ou boleto: reembolso em até 10 dias úteis após a confirmação da devolução.

• O valor devolvido incluirá o frete pago pelo cliente, quando aplicável.

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8. Custos de Envio

• Em casos de defeito ou erro no envio, os custos de devolução são integralmente de responsabilidade do Lions Clube.

• Em casos de arrependimento ou desistência, o clube poderá oferecer logística reversa gratuita.

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📜 Política de Doações – Campanhas Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia

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1. Finalidade

Esta política regulamenta as condições para recebimento, utilização e prestação de contas de doações realizadas ao Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia, garantindo a transparência e a confiança da comunidade.

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2. Tipos de Doações Aceitas

• Financeiras: realizadas por meio de Pix, transferências bancárias, boletos ou meios digitais oficiais do clube.

• Materiais: alimentos, roupas, produtos de higiene, brinquedos, medicamentos, eletrodomésticos, móveis e outros itens aceitos de acordo com a campanha vigente.

• Serviços e tempo voluntário: atividades e expertises cedidas por voluntários para apoiar as ações sociais.

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3. Condições das Doações Materiais

• Todos os itens devem estar em boas condições de uso, dentro do prazo de validade (quando aplicável) e adequados ao propósito da campanha.

• O Lions Clube reserva-se o direito de recusar doações que apresentem riscos à saúde, estejam deterioradas, danificadas ou em condições inadequadas.

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4. Irreversibilidade

• Toda doação, seja financeira, material ou de serviços, é considerada definitiva e irreversível.

• Não será possível solicitar devolução, reembolso ou ressarcimento de valores ou bens doados.

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5. Destinação dos Recursos

• Os valores e bens arrecadados serão destinados exclusivamente a ações sociais, humanitárias e comunitárias, alinhadas à missão do Lions Clube.

• As doações não serão utilizadas para fins particulares, políticos ou comerciais.

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6. Transparência e Prestação de Contas

• O Lions Clube se compromete a divulgar relatórios periódicos das campanhas, contendo:

  • Valores arrecadados,

  • Quantidade de itens doados,

  • Público beneficiado,

  • Relatos das ações realizadas.

• Em campanhas emergenciais (ex.: enchentes, catástrofes), poderão ser feitos informes em tempo real nas redes sociais e site oficial.

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7. Privacidade dos Doadores

• O Lions Clube assegura a confidencialidade dos dados pessoais dos doadores, utilizando-os apenas para fins administrativos ou emissão de comprovantes.

• Doadores podem solicitar anonimato, caso desejem.

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8. Responsabilidade do Lions Clube

• O clube compromete-se a utilizar as doações de forma ética, responsável e transparente, sempre em conformidade com seus estatutos e a legislação vigente.

• Em hipótese alguma o Lions Clube será responsável por expectativas individuais de destinação que não tenham sido previamente acordadas em campanha oficial.

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9. Emissão de Comprovantes

• Para doações financeiras, poderão ser emitidos recibos ou comprovantes digitais mediante solicitação.

• Para doações materiais, poderá ser fornecida declaração simples de recebimento.

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🦁 Política de Entrega – Lions Clube Porto Alegre Passo d’Areia

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1. Prazos de Processamento e Envio

Todos os pedidos realizados através do nosso site passam por um processo de confirmação, separação e expedição. Esse processo leva, em média, até 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.

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2. Formas de Entrega

As entregas são realizadas por meio dos Correios (PAC ou Sedex) ou transportadoras parceiras, conforme opção escolhida no momento da compra. Para Porto Alegre e região metropolitana, também poderá ser disponibilizada a opção de retirada no local mediante agendamento prévio.

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3. Prazos Estimados de Entrega

O prazo de entrega é contado a partir da data de envio e varia de acordo com a região do destinatário:

RegiãoPrazo estimado

Porto Alegre e Região Metropolitana3 a 5 dias úteis

Interior do RS5 a 8 dias úteis

Demais estados do Sul e Sudeste7 a 12 dias úteis

Demais regiões do Brasil10 a 20 dias úteis

Importante: Em épocas de campanhas de arrecadação ou grande volume de pedidos, os prazos podem sofrer pequenas variações, sendo o cliente previamente comunicado em caso de atraso.

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4. Acompanhamento do Pedido

Após a postagem, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega em tempo real pelo site dos Correios ou pela plataforma da transportadora.

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5. Tentativas de Entrega e Devoluções

Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado. Caso não seja possível concluir a entrega, o pedido retornará ao Lions Clube. Para reenvio, será cobrado novo valor de frete.

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6. Responsabilidade sobre o Endereço

É de responsabilidade do cliente o correto preenchimento do endereço de entrega. Em caso de erro ou informações incompletas que inviabilizem a entrega, será necessário o pagamento de novo frete para reenvio.

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7. Retirada Presencial (se aplicável)

Para a opção de retirada presencial, o cliente será informado por e-mail ou telefone assim que o pedido estiver disponível. O prazo para retirada é de até 10 dias corridos após a notificação.

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